A ministra
Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22)
recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava
Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva pelo “caso do powerpoint”.
A ministra
rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia,
não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.
Em 2016,
então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação
de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de
chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados
após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da
investigação.
Em março de
2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao
pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.
Na ocasião,
Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a
conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes
da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o
ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização
criminosa”.
Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.
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